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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Revogação.
Paciente foragido. Aplicação da lei penal.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:27
Homicídio Duplamente Qualificado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:57
Habeas Corpus. Estelionato. Prisão preventiva.
requisitos da prisão preventiva, delineados no art. 312 do CPP, o que, a sabendas, não vem de ser a hipótese dos autos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Penal. Habeas Corpus. Preventiva
Artigo 159, caput e parágrafo primeiro, e artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:08
Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – avanços e percalços da Lei 13.257/16
Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 09:58
Réu acusado pelo roubo de ouro em Guarulhos vai para prisão domiciliar por causa do risco à saúde
Ele está em prisão preventiva desde novembro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:50
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Associação para o tráfico
Prisão em flagrante convertida em preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Processual penal militar. Habeas corpus.
Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 10:26
Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste
A prisão preventiva é por tempo indeterminado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:10
Habeas Corpus. Contrabando e associação criminosa. Artigo 318, II, do CPP
Substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 16:43
Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado por duas vezes
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:02
Habeas Corpus. Crimes de Peculato, Associação Criminosa e Lavagem de Capitais
Prisão Preventiva no curso das Apelações Criminais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:05
Corrupção ativa. Receptação. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.
Prisão em flagrante convertida em preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:51
Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.
Prisão preventiva. Pronúncia. Manutenção da custódia cautelar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus. Furto de pulsos telefônicos.
Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta.